AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE
AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI ADVOGADOS A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, tem como um de seus pilares centrais a implementação de medidas de Segurança da Informação que podem trazer às entidades públicas e privadas, uma cultura de maior conscientização na área. A LGPD considera que,…
[ CONTINUE READING ]Direito Digital e Proteção e Dados
Direito Digital e Proteção e Dados Com uma equipe de profissionais experientes e especializados, a atuação do escritório inclui a assessoria de clientes para a adequação às normas legais que regulam privacidade e proteção de dados pessoais, sob a abrangência do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e também...
[ CONTINUE READING ]Consumidor
Consumidor Atuamos em assuntos de natureza consultiva na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, formulação de opiniões legais nas campanhas promocionais e publicitárias, além de demandas que abrangem dependências de produtos e serviços adquiridos por meio físico ou digital. Na área contenciosa, realizamos ações judiciais de consumo, individuais e coletivas, além de procedimentos...
[ CONTINUE READING ]Recuperação de crédito, Falências e Recuperações Judiciais
Recuperação de crédito, Falências e Recuperações Judiciais Representando os interesses de credores como instituições financeiras, fundos de investimentos e industrias, concentramos nossos esforços no ajuizamento das medidas judiciais necessárias para concretizar a recuperação dos créditos inadimplentes. Adicionalmente tutelamos processos de recuperação judicial e extrajudicial em favor dos credores, averiguando os créditos de natureza extraconcursais e...
[ CONTINUE READING ]Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões Com profissionais experientes e altamente especializados, cuidamos de uma das áreas mais sensíveis do Direito com a discrição, razoabilidade e sigilo necessários para proporcionar a integral defesa dos interesses dos clientes. Por meio da atuação nas esferas consultiva e contenciosa, dirimimos questões relacionadas ao casamento, união estável, pactos antenupciais, regime...
[ CONTINUE READING ]Imobiliário
Imobiliário Com equipe especializada, prestamos assessoria jurídica em operações de aquisição e alienação de imóveis, direitos de superfície, locação, built to suit, além de questões relacionadas a arrendamento, construção, organização de condomínios e loteamentos. Assessoramos clientes na constituição de garantias, tais como hipoteca e alienação fiduciária, inalienabilidade e usufruto. Nossa experiência abrange a realização de...
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Notícias Noticias do STJBiblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externoProrrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda InstânciaSTJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenasPrimeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneiraCorte...
[ CONTINUE READING ]Societário
Societário O escritório representa clientes nacionais e internacionais nas mais variadas questões societárias, tais como constituição e encerramento, incorporações, joint venture de sociedades empresariais, fundações e associações. A atuação inclui, ainda, operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, elaboração de atos societários (atas de assembleia, acordos de acionistas, reunião de sócios,...
[ CONTINUE READING ]Arbitragem e Mediação
Arbitragem e Mediação O escritório atua em meios alternativos de solução de conflitos como a arbitragem e a mediação, elaborando convenções, formulação e revisão de cláusulas compromissórias em contratos e assessorando clientes e parceiros em procedimentos arbitrais e de mediação. Possuímos experiência nas principais câmaras arbitrais do país, em disputas relacionadas ao mercado de gás...
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