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Noticias do STJ
- Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
- STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
- Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
- Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
- Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
- STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
- O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
- STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
- Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
- Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
- Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
- Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
- Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
- Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
- Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
- Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
- STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
- Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
- Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas