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Noticias do STJ
- Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
- Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
- Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)
- Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
- Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
- Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
- Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
- Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
- Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
- Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes
- Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
- Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
- Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
- Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
- STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
- Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
- Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
- Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
- Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
- STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)